Terms & ConditionsTermos & Condições

1. Identification of the Operator1. Identificação do Operador

These Terms & Conditions govern the relationship between the guest and the operator of Madeira Getaways and the accommodation unit Coastal Garden:Estes Termos e Condições regem a relação entre o hóspede e o operador da Madeira Getaways e da unidade de alojamento Coastal Garden:

2. Services Provided2. Serviços Prestados

Madeira Getaways provides curated travel packages for Madeira Island, which may include accommodation at Coastal Garden (Caniço, Madeira), car rental through a trusted local partner, and guided experiences led by local experts.A Madeira Getaways fornece pacotes de viagem curados para a Ilha da Madeira, que podem incluir alojamento no Coastal Garden (Caniço, Madeira), aluguer de automóvel através de parceiro local de confiança e experiências guiadas por especialistas locais.

Packages are offered for 3, 5 or 7 nights, or as fully customised arrangements upon request. All packages are subject to availability at the time of booking confirmation.Os pacotes são oferecidos por 3, 5 ou 7 noites, ou como arranjos totalmente personalizados mediante solicitação. Todos os pacotes estão sujeitos a disponibilidade aquando da confirmação da reserva.

3. Booking & Confirmation3. Reserva & Confirmação

A booking request is submitted via the form on this website or by email. It does not constitute a confirmed reservation. Madeira Getaways will contact you within 24 hours to confirm availability and details.O pedido de reserva é submetido através do formulário neste website ou por e-mail. Não constitui uma reserva confirmada. A Madeira Getaways entrará em contacto em até 24 horas para confirmar disponibilidade e detalhes.

The reservation is only confirmed upon receipt of the required security deposit (caução). The booking confirmation and invoice will be sent by email upon payment.A reserva só é confirmada após recebi­mento da caução devida. A confirmação da reserva e a fatura serão enviadas por e-mail após pagamento.

By confirming a booking, the guest accepts these Terms & Conditions in full.Ao confirmar uma reserva, o hóspede aceita integralmente estes Termos e Condições.

4. Prices & Payment4. Preços & Pagamento

All prices are quoted in Euros (€) and include VAT where applicable under Portuguese law. Prices are per person based on double occupancy unless otherwise stated and may vary by season.Todos os preços são indicados em Euros (€) e incluem IVA quando aplicável nos termos da lei portuguesa. Os preços são por pessoa em ocupação dupla, salvo indicação em contrário, e podem variar consoante a época.

Payment is made by bank transfer (transferência bancária). Banking details will be provided upon booking confirmation. The operator reserves the right to adjust prices for future bookings, but confirmed reservations will not be subject to price changes.O pagamento é realizado por transferência bancária. Os dados bancários serão fornecidos após confirmação da reserva. O operador reserva-se o direito de ajustar preços para reservas futuras, mas as reservas confirmadas não estarão sujeitas a alterações de preço.

Security Deposit (Caução)Caução

A refundable security deposit is required to confirm your booking, the amount of which varies by package and will be communicated at the time of confirmation. The deposit is fully refunded within 3 working days after check-out, provided there are no damages to the property.Uma caução reembolsável é necessária para confirmar a reserva, cujo valor varia consoante o pacote e será comunicado no momento da confirmação. A caução é integralmente devolvida no prazo de 3 dias úteis após o check-out, desde que não existam danos no imóvel.

5. Cancellation Policy5. Política de Cancelamento

• 30 or more days before arrival: Full refund of all amounts paid, including deposit.30 ou mais dias antes da chegada: Reembolso total de todos os valores pagos, incluindo caução.
• Less than 30 days before arrival: No refund. The deposit and any amounts paid are forfeited.Menos de 30 dias antes da chegada: Sem reembolso. A caução e quaisquer valores pagos não serão devolvidos.
• No-show: Treated as a cancellation within 30 days. No refund.Não comparência: Tratada como cancelamento com menos de 30 dias. Sem reembolso.

Cancellations must be communicated in writing by email to madeiragetaways@gmail.com. The cancellation date is the date the written notice is received.Os cancelamentos devem ser comunicados por escrito por e-mail para madeiragetaways@gmail.com. A data de cancelamento é a data de recebi­mento da comunicação escrita.

6. Check-in & Check-out6. Check-in & Check-out

• Check-in: From 15:00 (3 PM). Early check-in subject to availability, to be requested in advance.Check-in: A partir das 15h00. Check-in antecipado sujeito a disponibilidade, a solicitar com antecedência.
• Check-out: Until 11:00 (11 AM). Late check-out subject to availability, to be requested in advance.Check-out: Até às 11h00. Check-out tardio sujeito a disponibilidade, a solicitar com antecedência.

Guests are required to present a valid identity document (passport or national ID card) at check-in, in compliance with Portuguese law (Decreto-Lei n.º 128/2014).Os hóspedes devem apresentar documento de identidade válido (passaporte ou cartão de cidadão) no check-in, em cumprimento da lei portuguesa (Decreto-Lei n.º 128/2014).

7. Guest Responsibilities & House Rules7. Responsabilidades do Hóspede & Regras da Casa

• Maximum occupancy must be respected at all times.A capacidade máxima do alojamento deve ser respeitada em todos os momentos.
• Smoking is strictly prohibited inside the property.É estritamente proibido fumar no interior do imóvel.
• Pets are not permitted unless agreed in writing prior to arrival.Não são permitidos animais de estimação salvo acordo prévio por escrito.
• Guests must respect quiet hours (22:00–08:00) in accordance with local regulations.Os hóspedes devem respeitar o horário de silêncio (22h00–08h00) em conformidade com os regulamentos locais.
• The property and its contents must be treated with care. Guests are liable for any damages caused during their stay.O imóvel e o seu recheio devem ser tratados com cuidado. Os hóspedes são responsáveis por quaisquer danos causados durante a estadia.
• The apartment must be left in a clean and orderly state upon departure.O apartamento deve ser deixado num estado limpo e arrumado à saída.

8. Liability8. Responsabilidade

Madeira Getaways acts as organiser and is responsible for the correct provision of the services included in the package. The operator is not liable for circumstances beyond its reasonable control, including but not limited to flight delays, weather conditions, acts of third parties, or force majeure events.A Madeira Getaways atua como organizadora e é responsável pela correta prestação dos serviços incluídos no pacote. O operador não é responsável por circunstâncias além do seu controlo razoável, incluindo, entre outros, atrasos de voos, condições meteorológicas, atos de terceiros ou eventos de força maior.

Car rental and guided tour services are provided by independent third-party partners. Madeira Getaways selects partners with care but is not liable for incidents arising from the use of these third-party services.Os serviços de aluguer de veículo e tours guiados são prestados por parceiros independentes. A Madeira Getaways seleciona os parceiros com cuidado, mas não é responsável por incidentes decorrentes da utilização desses serviços de terceiros.

Guests are advised to hold adequate travel insurance covering cancellation, medical expenses, and personal belongings.Recomenda-se aos hóspedes que disponham de seguro de viagem adequado, cobrindo cancelamento, despesas médicas e bens pessoais.

9. Complaints9. Reclamações

Any complaints should be communicated to Madeira Getaways as soon as possible during the stay, to allow the operator the opportunity to resolve the issue promptly. Complaints may also be submitted via the Electronic Complaints Book:Qualquer reclamação deve ser comunicada à Madeira Getaways o mais rapidamente possível durante a estadia, de forma a permitir ao operador a oportunidade de resolver a situação com brevidade. As reclamações podem também ser submetidas através do Livro de Reclamações Eletrónico:

10. Applicable Law & Jurisdiction10. Lei Aplicável & Jurisdição

These Terms & Conditions are governed by Portuguese law. Any disputes arising from or in connection with these terms shall be subject to the jurisdiction of the courts of Funchal, Madeira, without prejudice to the rights of consumers under applicable EU and Portuguese consumer protection legislation.Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Quaisquer litígios decorrentes ou relacionados com estes termos estarão sujeitos à jurisdição dos tribunais de Funchal, Madeira, sem prejuízo dos direitos dos consumidores ao abrigo da legislação europeia e portuguesa de defesa do consumidor aplicável.

For alternative dispute resolution, consumers may also use the platform available at ec.europa.eu/consumers/odr (EU Online Dispute Resolution).Para resolução alternativa de litígios, os consumidores podem igualmente utilizar a plataforma disponível em ec.europa.eu/consumers/odr (Resolução de Litígios em Linha da UE).

11. Amendments11. Alterações

Madeira Getaways reserves the right to update these Terms & Conditions at any time. Changes will be published on this page with an updated date. Bookings confirmed prior to any changes remain governed by the terms in force at the time of confirmation.A Madeira Getaways reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com data atualizada. As reservas confirmadas antes de quaisquer alterações continuam a ser regidas pelos termos em vigor à data da confirmação.